Processo 378728/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 15:12
Autuado em 28/04/2014 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 749/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   749/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   749/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS BOVO
Gestor ordenador das despesas OSNI DEL MORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUARI
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1089/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 749/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8429/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:43 DP  
13/04/2015 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1089/2015 -
10/04/2015 10:07 DEX Informação nº 2529/2015 -
19/03/2015 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 327/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 749/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2015 -
02/12/2014 10:18 GCILB  
04/11/2014 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4632/2014 -
04/11/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 17469/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
29/04/2014 10:47 DAT Instrução nº 8184/2014 -
28/04/2014 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8429/2014 -

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